domingo, junho 23, 2024
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Telemedicina pode ser autorizada no DF

Foto: Drazen Zigic/Freepik

Na última terça-feira (6), projeto de lei que autoriza a prática da telemedicina no Distrito Federal foi aprovada, em primeiro turno, em sessão deliberativa da Câmara Legislativa. Proposta é de autoria do deputado Delmasso (Republicanos).

Outro projeto também avaliado e aprovado pelos parlamentares foi o PL nº 1.767/2021, que garante ao usuário do serviço público de saúde o direito ao atendimento virtual. Proposição é do deputado Reginaldo Veras (PV).

As duas propostas ainda precisam ser aprovadas em segundo turno e redação final pela Casa, sancionada pelo governador e regulamentada pelo poder Executivo.

O texto define a telemedicina como “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência (acompanhamento, diagnóstico, tratamento e vigilância epidemiológica), prevenção de doenças e lesões, promoção de saúde, educação e pesquisa em saúde”. 

Para o autor do projeto “a telemedicina pode ser importante aliada para garantir a integralidade do atendimento no Sistema Único de Saúde, além de proporcionar economia”, afirma Delmasso.

Com o atendimento virtual ou online, a intenção da proposição é reduzir a necessidade de o usuário dos serviços públicos serem atendidos presencialmente.