Anatel desmente internet gratuita
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Tecnologia não é está autorizada no Brasil, mas encontra-se em fase de testes
A recente circulação de informações sobre uma possível oferta de internet gratuita pela Starlink, empresa de Elon Musk, provocou forte repercussão no Brasil e levantou dúvidas sobre a legalidade desse tipo de serviço no país. Em resposta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclareceu que a companhia norte-americana não possui autorização para disponibilizar conexão de internet via satélite de forma direta e gratuita aos usuários brasileiros.
Segundo a agência, embora a Starlink já atue no Brasil oferecendo planos de internet via satélite mediante pagamento e com equipamentos específicos, o modelo de conexão direta aos celulares ainda não está regulamentado. O superintendente substituto de Outorga e Recursos à Prestação (SOR), Sidney Azeredo Nince, destacou que a tecnologia encontra-se em fase de avaliação. “A Agência aprovou um projeto de Sandbox Regulatório para facilitar testes e a operação de sistemas satelitais que possam se comunicar diretamente com smartphones nas faixas de frequência destinadas a sistemas móveis terrestres”, explicou.
Esse projeto de Sandbox Regulatório busca criar um ambiente controlado para o desenvolvimento de novas tecnologias de telecomunicação, permitindo que empresas testem soluções inovadoras sob supervisão da Anatel. A expectativa é que, a partir desses testes, seja possível definir regras claras para a exploração comercial do serviço no futuro, garantindo segurança jurídica e qualidade de atendimento ao consumidor.
Especialistas apontam que a conexão direta entre satélites e celulares poderia representar uma revolução na cobertura de internet, principalmente em áreas remotas do Brasil onde a infraestrutura de fibra óptica ou redes móveis tradicionais ainda não chegam. No entanto, o serviço gratuito, como especulado nas últimas semanas, não está nos planos atuais da regulação. Para a Anatel, a prioridade é avaliar os impactos técnicos e regulatórios dessa tecnologia, de forma a garantir que qualquer expansão ocorra dentro das normas brasileiras.
