terça-feira, abril 30, 2024
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Capes em alerta por conta de cortes no orçamento

Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil

Governo federal restringe R$ 116 milhões em orçamento da entidade educacional 

Entidades que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) emitiram nota em que “demonstram grande preocupação com a situação orçamentária Capes”. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com o papel de cuidar da expansão e consolidação do sistema de pós-graduação no país, além de colaborar na formação de professores da educação básica.

Os signatários do documento informam que a Capes passou a ter uma restrição de R$ 116 milhões neste ano. Desse valor, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo governo federal e poderão ser liberados até o final de dezembro. Já os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento do órgão educacional.

De acordo com a nota, os setores afetados são as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões) e de Relações Internacionais (R$ 30 milhões), e as atividades de formação de professores da educação básica (R$ 36 milhões).

A preocupação maior das entidades da ICTPBr recai sobre a possibilidade de um agravamento das condições da pós-graduação depois do governo Bolsonaro. “Nos últimos anos, especialmente no governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG”, diz o documento.

Diante da possibilidade da Capes ter um orçamento ainda menor no ano que vem, as entidades citam que “fica difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou’, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, finaliza.