sexta-feira, julho 19, 2024
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Consumidores bombardeados por todos os lados

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Há meses os reajustes nos valores dos combustíveis têm tirado o sossego dos brasileiros. Política de preços da Petrobrás, carga tributária dos estados, preço dos biocombustíveis, alta na demanda e baixa oferta são os principais fatores que influenciam na instabilidade dos preços

Os preços exorbitantes dos combustíveis têm levantado muitos questionamentos entre os consumidores quanto aos reais motivos que resultam nos reajustes constantes. Fato, é que quem depende de algum combustível para realizar atividades diárias tem passado por dificuldade.

Segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgado em outubro, 13,5% do orçamento familiar é comprometido pelas despesas com combustíveis, energia elétrica e gás.

Entre estes, a gasolina ocupa duas posições de destaque, a segunda maior alta acumulada em 12 meses (40,44%) e o maior peso no orçamento familiar (6,09%). Já o diesel, não tem impacto tão grande nas famílias (0,20%), mas acaba interferindo na inflação. Ele compromete o preço do frete, da geração de energia e do transporte público.

Para o administrador Jhonathan Correia “a alta no preço dos combustíveis é fora do comum. Antes havia uma rotina, alguns projetos, mas tudo mudou. Os projetos tiveram que ser adiados visando economia. Já a rotina diária agora segue na saga do transporte público, que convenhamos não tem estrutura, ou na divisão de combustível com amigos que fazem o mesmo trajeto, ou seja, uma ‘carona amiga’. O uso do veículo agora somente em emergências”, revela.

Várias são as explicações sobre os constantes reajustes dos combustíveis. Política de preços da Petrobrás, carga tributária dos estados, preço dos biocombustíveis, alta na demanda e baixa oferta.

Petrobras

Atualmente, a Petrobras tem sido taxada como a maior vilã na alta dos combustíveis por conta da política de preços adotada.

Desde 2016, a estatal exerce o Preços de Paridade de Importação (PPI), ou seja, os preços praticados pela Petrobras dependem, fundamentalmente, dos preços do óleo, dos derivados e da taxa de câmbio.

A paridade de importação inclui os custos de saída do produto do mercado norte-americano, até um porto, carregamento dos navios, taxas portuárias, frete, seguro, descarga e taxas portuárias no Brasil. Custo de internação no país.

Por outro lado, a empresa defende que os preços praticados no mercado sofrem interferência de outros fatores, como o custo do etanol, os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos postos revendedores, bem como todos os impostos devidos.

O doutor em administração, pela Universidade de Barcelona, Jorge Fernando Valento de Pinho, explica que “o Brasil hoje é autossuficiente em petróleo, mas não é o petróleo para fazer gasolina, é o usado na petroquímica. Um petróleo mais pesado, com mais elementos. Mas se houvesse o interesse de fazer um tipo de gestão que não penalizasse violentamente a população, como está acontecendo, com essa política de preços da Petrobras, o país sofreia menos. Pois veja como é simples: Você desconta o preço do petróleo que você tem do preço do produto que você compra e acaba fazendo um preço mais camarada para o consumidor. Seria uma política pública simples. Se você vai exportar petróleo que vai fazer plástico, é rico para a indústria petroquímica, isso também deve estar valendo alguma coisa. Então isso poderia ser diminuído do valor que nós estamos pagando pelo usado na produção de combustíveis”, explica o especialista.

Carga tributária

Para o Instituto Combustível Legal, é preciso que haja a simplificação dos impostos estabelecendo uma alíquota única aplicada ao ICMS – uniformizando o tributo nas 27 unidades da federação – e a equiparação do PIS/COFINS.

Segundo o instituto, o setor de combustíveis é um dos principais responsáveis pela pauta de arrecadação dos estados brasileiros. Os tributos estaduais e federais somados correspondem, na média, a 45% do preço final da gasolina C vendida ao consumidor.

Jorge Fernando aponta que “cabe observar que toda área econômica do país está sendo gerida de uma maneira que os economistas acham, ou seja, o capitalismo é o capitalismo duro, mas isso não é assim. Os nossos dirigentes da área econômica não estão vendo se a pessoa está passando fome, se a pessoa que vai para o trabalho de carro está pagando o combustível mais alto. Mas isso vai até a hora que houver uma reação popular. O que já quase aconteceu com a greve dos caminhoneiros. E conhecemos o que acontece quando essa categoria resolve fazer greve, há o desabastecimento, porque tudo é transportado a base de caminhão”, aponta o doutor.

Biocombustíveis

No Brasil, atendendo à legislação, são adicionados à gasolina e ao diesel biocombustíveis – Etanol Anidro (27%) na gasolina e biodiesel (produzido a partir de óleos vegetais ou gorduras animais/10%) no diesel.

Dessa maneira os combustíveis também sofrem variação com base na produção dos aditivos. No caso do etanol – que é derivado da cana-de-açúcar – o valor depende da disponibilidade da matéria-prima, variando durante safras e entressafras. O mesmo acontece com o biodiesel, já que a matéria prima principal é a soja.

Por conta da grave crise hídrica vivenciada pelo país, a produção de matéria prima enfrenta queda, limitando a produção de etanol e de biodiesel e por consequência majorando o preço da gasolina e do diesel nas bombas.

Alta demanda baixa oferta

Como todo mercado, a lei da oferta e procura também regulamenta o setor de combustíveis. A pandemia veio como uma luva para que os produtores de petróleo colocassem seus preços em seus produtos.

Durante a pandemia aumentou a demanda, mas a oferta não acompanhou o consumo. O cenário foi desenhado pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), grupo de 13 países que concentra cerca de 33% da produção global da commodity.

Os detentores do monopólio do petróleo, por vezes, decidem limitar a produção para que não haja quedas significativas nos preços ou até mesmo valorizar a cotação do barril do produto.

Embora as atividades já tenham sido retomadas pelos produtores, o ritmo ainda é lento e a quantidade não é o suficiente para garantir o abastecimento de maneira que o valor pela commodity seja reajustado para baixo, mantendo os preços altos. A expectativa é que situação seja regularizada até o final de 2022.