sábado, abril 13, 2024
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Derrota de Alcolumbre elege André Mendonça

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil

Mesmo depois de anunciar a sabatina do indicado ao STF, o senador democrata ainda tentou evitar a aprovação da recomendação de Bolsonaro. Esforços foram em vão, pois Mendonça foi qualificado pela maioria dos senadores

Foram quase cinco meses de espera até que a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal, fosse marcada. O indicado só é empossado mediante aprovação de senadores.

A recomendação de André Mendonça foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu a mensagem oficial de indicação de Mendonça para que então fosse dado prosseguimento aos ritos de avaliação.

Contudo, durantes esses mais de quatro meses, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou de todas as formas atrasar a sabatina do candidato ao Supremo. Por várias vezes, o senador usou de seu poder na comissão para não marcar o debate, além de se ausentar de sessões na tentativa de postergar a sabatina.

Na semana passada, depois de ter anunciado que marcaria a sabatina, o democrata se empenhou em buscar apoiadores que aderissem o “não a Mendonça”, porém o resultado obtido foi exatamente o contrário.

André Mendonça, foi sabatinado pela CCJ por mais de sete horas, onde foi aprovado com 18 votos favoráveis e outros 9 contrários. Mesmo antes da votação, muitos parlamentares declararam publicamente serem apoiadores do indicado ao STF.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a primeira mulher a relatar uma indicação de ministro aos Supremo, disse que nenhuma outra indicação foi carregada de tanta polêmica quanto a de André Mendonça. Segundo ela, viu-se o debate religioso assumindo o lugar do debate sobre a reputação ilibada e o notório saber jurídico do candidato. “Ninguém pode ser vetado por sua orientação religiosa”, disse

Durante a sabatina, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça se comprometeu a defender a democracia e “respeitar as instituições democráticas, em especial a independência e harmonia entre os poderes da República”.

Mendonça também disse entender que o Judiciário “deve atuar como agente pacificador dos conflitos sociais e garantidor da legítima atuação dos demais poderes, sem ativismos ou interferências indevidas”.

“A automoderação do Poder Judiciário é corolário lógico do próprio princípio estado democrático de direito. Desse modo, afirmo meu compromisso em respeitar as decisões e as ações, tanto do Poder Legislativo, quanto do Poder Executivo, sempre que adotadas no exercício regular das suas atribuições e conforme a Constituição”, afirmou

Pontos polêmicos

O debate foi carregado de pontos polêmicos, entre eles, a posição religiosa do sabatinado. Já que em uma de suas declarações, o presidente Bolsonaro afirmou que indicaria um nome “terrivelmente evangélico” para a vaga do STF.

A fala do chefe do Executivo Federal reverberou de maneira a colocar sabatinadores e comunidade política em alerta.

Contudo, em seu discurso, por diversas vezes, André Mendonça disse saber distinguir sua função pública de suas manifestações religiosas. “Vou preservar minha manifestação individual e silenciosa. Compreendendo a separação que deve haver entre a manifestação religiosa e a função pública”, prometeu.

Quanto a esse ponto, a relatora da proposta, senadora Eliziane Gama considerou a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”. Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Relativo à comunidade LGBTQIA+, Mendonça defendeu ser inaceitável qualquer tipo de discriminação. “Em relação à situação da violência LGBT, não se admite qualquer tipo de discriminação. É inconcebível qualquer ato de violência física, moral e verbal em relação a essa comunidade. Logicamente, também com a ressalva trazida no Supremo Tribunal Federal, em relação à liberdade religiosa, mas, ainda assim, fazendo-se com o devido respeito a todas as pessoas”, disse.

Depois da sabatina na CCJ, a indicação de André Mendonça foi para votação no plenário do Senado. Lá, o ex-ministro da Justiça foi aprovado por 47 votos a 32.

Após a aprovação de André Mendonça, o presidente do STF, Luiz Fux, divulgou nota a respeito do novo membro da Suprema Corte. “Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Além disso, em função da atuação na Advocacia Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano”, disse.

Perfil

Derrota de Alcolumbre elege Mendonça, Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Mendonça é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília (UnB), mestre pela Universidade de Salamanca, Espanha, com dissertação sobre corrupção e Estado de Direito, e doutor pela mesma universidade, onde recebeu a avaliação mais alta pela tese Estado de Derecho y Gobernanza Global (“Estado de Direito e Governança Global”).

Ele foi Advogado-Geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU. Com a indicação ao STF, André Mendonça pediu exoneração da AGU em agosto para se dedicar à sabatina e evitar atritos com o Legislativo e o Judiciário.

Com informações da Agência Brasil