Descarte de resíduos hidrossanitários tem lugar certo

_{Foto: Cristiano Carvalho – Caesb}

Limpeza e descarte de rejeitos de fossas e caixas de gordura devem ser feitos de maneira adequada para evitar a contaminação do solo, da água e do ar

Na semana passada, moradores próximos a uma área comercial em Taguatinga Centro questionaram o trabalho de funcionários de um restaurante que faziam a limpeza das caixas de gordura em frente ao estabelecimento. Ação resultou em incômodo pelo mal cheiro e exposição dos resíduos.

“Eu estava saindo para o trabalho quando vi os funcionários do restaurante limpando as caixas de gordura no meio da calçada. O mau cheiro era muito forte e a cena muito desagradável, água da lavagem das caixas escorria pelo estacionamento, estômago embrulhou. Creio que essa atitude não é nenhum pouco saudável para os trabalhadores nem para quem ficou exposto à situação”, denunciou moradora da Quadra C1, em Taguatinga, que não quis ser identificada.

A moradora está certa, a limpeza de caixas de gordura e de fossas não pode ser feita de qualquer maneira e tampouco os resíduos serem descartados na rede de esgoto.

As implicações do descarte inadequado dos resíduos podem ser relevantes e causar grandes danos à saúde da população e ao meio ambiente.

Por isso a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), em parceria com o Ibram, DEMA e DF Legal, realiza, periodicamente, fiscalização com objetivo de evitar o descarte incorreto desses resíduos em pontos não autorizados.

Grande parte da população desconhece o serviço de coleta de resíduos de fossas sépticas e de caixas de gordura oferecido pela Caesb. Mas há mais de 11 anos a Companhia disponibiliza pontos distribuídos em regiões do Distrito Federal e Águas Lindas de Goiás/GO, que estão preparados para receber e tratar corretamente esses rejeitos.

Segundo a empresa, em 2021, 77 empresas e autônomos, cadastrados junto a Caesb, utilizaram os serviços prestados pela Companhia e descartaram esses resíduos nas unidades de tratamento de esgotos.

Além de evitar danos ao meio ambiente e aos cidadãos, o trabalho de coleta de resíduos da Caesb tem como objetivo preservar os sistemas coletores de esgotos, reduzindo assim, os riscos de obstruções nas tubulações.

Segundo o gerente de Gestão Ambiental Corporativa da Caesb, Flávio Gonçalves, “a ocorrência de extravasamentos, muitas vezes ocasionada por obstruções e uso incorreto do sistema coletor de esgotos, pode causar grandes transtornos à população e ao meio ambiente, uma vez que o esgotamento sanitário adequado contribui na promoção da saúde pública e na proteção do solo, da água e do ar”.

Mas mesmo com disponibilidade desse serviço, a Companhia tem observado que muitas empresas atuam clandestinamente no DF e descartam os resíduos em locais proibidos, contribuindo para obstruções de rede e contaminação de cursos d’água.

Dados da Caesb apontam que em 2021 foram recebidos mais de 22 mil descartes de resíduos de fossa séptica, o que gera aproximadamente 270 mil m³ de resíduos. A Companhia recebeu, também, cerca de 900 descartes de resíduos de caixa de gordura, retirando do processo de tratamento e do meio ambiente mais de 9 mil m³ de resíduos com gordura. A gordura retirada do sistema é transportada até o Aterro Sanitário de Brasília – ASB, uma vez que é resíduo sólido, sendo extremamente prejudicial ao processo de tratamento de esgotos.

Penalidade

O responsável por despejar resíduos irregulares está sujeito às penalidades previstas em lei (Decreto 26.590/2006, que regulamenta a Lei nº 442/1993 e Lei 41/1989, Política Ambiental do Distrito Federal) com previsão de multas e demais sanções. 

Caso seja identificado descarte incorreto de caminhões limpa fossa em locais não autorizados, é importante que a infração seja registrada com imagens e/ou vídeos, acrescida de registro de denúncia na Ouvidoria do GDF para que a demanda seja apurada pelo Ibram, DF Legal e Caesb.

Para mais informações de “Como adquirir a Autorização para Descarte de Fossa e Gordura na Caesb” basta consultar o endereço https://www.caesb.df.gov.br/esgoto/descarte-de-lodo-fossa-e-gordura-teste/cadastro-e-informacoes.html ou entrar em contato pelos telefones (61) 3213-7399/ 3403-7738 / 99618-2656.