terça-feira, abril 23, 2024
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Desconto para carros pode chegar a R$ 8 mil

Foto: senivpetro/freepik

Medida vale para os próximos quatro meses ou enquanto houver recursos do crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa

Foi publicada nesta terça-feira (6), a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares de acordo com critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil conforme enquadramento nos requisitos estipulados pelo texto.

O anúncio da medida foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira (5). 

“Quem atingir o máximo dos critérios – menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição; e densidade industrial – terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.

Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.

Segundo o vice-presidente, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo. Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.

A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.

Prazo para acabar

O programa de incentivo a compra de carros novos não terá uma grande vigência. A intenção do governo federal é que a medida dure em torno quatro meses, tempo que o Executivo acredita ser necessário para que as taxas de juros caiam.

Além disso, o ministro Haddad disse que resolução pode acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo.

O governo explica que os recursos para o programa de renovação de frota virão de créditos tributários, ou seja, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva terá de repassar a diferença ao consumidor.

Por outro lado, para compensar a perda de arrecadação na venda de novos veículos, o governo pretende retomar parte da cobrança de impostos sobre o diesel que atualmente está zerada e que vigoraria até o final do ano.

Segundo o governo, dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 voltarão a ser cobrados em setembro.

Com informações da Agência Brasil

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