quinta-feira, abril 18, 2024
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Servidores do INSS terão bônus de produtividade

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Medida adotada em 2019 volta a valer com o objetivo de diminuir filas de atendimento

Foi publicada, na última terça-feira (18), medida provisória (MP) que regulamenta bônus de produtividade para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Medida que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social retoma algumas ações emergenciais praticadas em anos anteriores para reduzir as filas no órgão.

Segundo o governo federal, o bônus será pago aos funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. O programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos editarão portarias com metas e avaliação de acompanhamento e de alcance dos objetivos fixados.

O bônus de produtividade já foi posto em prática em 2019 para reduzir as filas na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS. 

No último dia 5, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária. Pela internet, qualquer cidadão pode consultar o tamanho e o perfil da fila do INSS.

Segundo o governo federal, até junho, o INSS tinha 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados, dos quais 64% superavam o tempo legal de atendimento de até 45 dias. O Ministério da Previdência quer que, até o fim do ano, todos os processos sejam respondidos dentro do prazo legal.

De acordo com o INSS, a retomada do bônus de produtividade custará R$ 129 milhões ao governo. Não será necessário fazer um crédito suplementar (remanejamento de verbas) porque o valor estava reservado no Orçamento deste ano.

Com informações da Agência Brasil