GDF anuncia R$74 milhões para insumos da Saúde
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Compra de bens permanentes, pesquisa e pequenos reparos poderão ser subsidiados
Na tarde desta terça-feira (27), a governadora em exercício, Celina Leão, anunciou que o Governo do Distrito Federal vai repassar R$ 74,25 milhões para unidades de saúde comprarem insumos, medicamentos, equipamentos e mobiliário. O comunicado foi feito após reunião com a Secretaria de Saúde, superintendentes da Saúde e diretores dos hospitais do DF.
A disponibilização dos recursos será possível por conta de decreto que regulamenta o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (Pdpas), que foi alterado este ano com o objetivo de tornar as compras essenciais ao funcionamento de hospitais e unidades básicas de saúde mais ágeis.
Os recursos do Pdpas são utilizados principalmente para compra de medicamentos, porém com a mudança poderá ser aplicado na aquisição de bens permanentes, o que não era permitido de acordo com as regras em vigência desde o lançamento do programa em 2010.
Durante o anúncio da medida, a governadora em exercício explicou que o recurso será descentralizado para hospitais e postos de saúde. “Isso significa que aquele pequeno equipamento, um estetoscópio, uma cadeira, poderá ser comprada diretamente pelos gestores, para que o usuário tenha um atendimento mais rápido e de qualidade”, disse Celina Leão.
De acordo com o GDF, em 2023, o DF terá R$ 27,7 milhões para o Pdpas, somando o investimento em custeio (insumos e medicamentos) e capital (equipamentos e mobiliários). No ano que vem, o valor previsto é de R$ 46,5 milhões, totalizando os mais de R$ 74,25 milhões. Os valores previstos superam os investidos nos últimos anos, quando a média de repasses anual foi de R$ 13,8 milhões.
O governo enfatizou que os recursos não poderão ser utilizados no pagamento de despesas com pessoal; gratificações, bônus e auxílios; festas e recepções; viagens e hospedagens; obras de infraestrutura, exceto pequenos reparos; aquisição de veículos; pesquisas e publicidade.
Serão empenhados R$ 2,85 milhões em recursos de custeio exclusivos para as unidades básicas de saúde (UBSs), totalizando 176 unidades atendidas nas sete regiões de saúde.
A gestão das cotas transferidas para as unidades de saúde será feita pelas superintendências das regiões de saúde que passarão a ter R$ 100 mil. Ainda podem ser somadas a este valor emendas parlamentares.
Para receber os valores as unidades deverão apresentar suas contas e comprovar a adimplência na prestação e aprovação de contas de recursos recebidos em anos anteriores.
