terça-feira, junho 25, 2024
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Lixo no lugar errado causa transtornos no DF

Fotos: DFN / A. Sabino

O descarte irregular de resíduos sólidos continua sendo um problema no DF. Restos de alimentos, embalagens, roupas são encontrados constantemente em várias cidades.

O período de chuvas chega no Distrito Federal e com ele várias preocupações, entre elas, os alagamentos das vias e transbordamento do sistema de drenagem pluvial. E um dos fatores que contribue para essas condições é o descarte irregular do lixo.

Basta uma volta em qualquer cidade do DF para constatar que resíduos sólidos são depositados em áreas irregulares ou fora do horário de coleta, o que causa acúmulo de insetos e animais peçonhentos, mau cheiro e o entupimento das redes de drenagem por conta das correntezas formadas pelas águas das chuvas.

Em Taguatinga, os moradores das quadras próximas ao centro da cidade (QNA) reclamam a falta de educação dos próprios vizinhos. “Isso aqui tá parecendo uma favela. É resto de comida, roupas, embalagens, papel higiênico e muitas outras coisas nessa esquina. Isso é todo dia”, reclama Aparecido Barbosa, morador da região.

Jacson Silva trabalha no Centro de Taguatinga e também reclama do lixo espalhado. “O pessoal deixa o lixo nas calçadas fora dos horários de coleta e isso chama atenção de catadores que abrem os sacos plásticos, esparramam tudo, catam as latinhas e depois deixam tudo bagunçado. Daí vem a chuva e carrega os resíduos para as redes pluviais. Já flagrei essa situação inúmeras vezes”, afirma.

O problema não é pontual. A cerca de 45 quilômetros de Taguatinga, o Paranoá também sofre com os constantes descartes de resíduos em local inapropriado. No balão próximo a quadra 20, as reclamações da comunidade são constantes. Antônia Alves é moradora da região e diz que frequentemente faz reclamação para a administração. “É quase que um trabalho diário da administração regional. As equipes vêm, limpam tudo e pouco tempo depois já está tudo sujo novamente. Falta conscientização dos próprios moradores”, reclama.

Fiscalização

De acordo com a DF Legal, do início do ano até agora, a pasta, por meio da Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos (Sufir), já empreendeu 44.165 ações fiscais que resultaram em 2,4 mil autos de infração, 510 de interdição e 75 apreensões. O trabalho dos agentes da Sufir é diário e consiste no controle do descarte de lixo em todo o Distrito Federal.

Os resíduos depositados em áreas impróprias gastam recursos públicos e causam problemas socioambientais. Diante disso, o subsecretário José Ribamar Carvalho, explica que: “Os resíduos depositados em áreas nas quais não é permitido vão ser retirados pelo Estado, o que gera um custo muito alto”.

A subsecretaria lembra que as multas para os sujões são altas. Caso as normas de transporte e descarte de resíduos sejam descumpridas, o responsável pela ação pode ser multado entre R$ 91,68 a R$ 22.927. A Sufir explica que as penalidades são aplicáveis aos subgrupos de pequeno gerador (até 120 litros de lixo) ou grande gerador (resíduos superiores a 120 litros).

É considerado descarte irregular o ato de despejar materiais reutilizáveis ou não em lugares inapropriados, que estejam fora das normas impostas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). “É o descarte gerado por construções, pessoas físicas ou jurídicas que não possuem o endereçamento correto, que não têm relação com o SLU ou outras empresas responsáveis por lidar com esse tipo de resíduo”, esclarece Carvalho.

DF Legal e SLU

Para aumentar a fiscalização dos descartes de resíduos a DF Legal e o SLU firmaram, no mês passado, acordo de cooperação técnica para aumentar o poder de fiscalização em todo o Distrito Federal.

Desde o último dia 22 de setembro, os servidores do SLU podem realizar a constatação da infração e informar à DF Legal, que multará o contraventor.

Os servidores que identificarem o descarte irregular de lixo, seja por pequenos infratores ou grande geradores, preenchem um documento informando que foi identificada uma irregularidade ambiental. Depois disso, o documento é encaminhado para a DF Legal. Em posse do registro os inspetores da pasta podem preencher a multa e enviar ao responsável.