domingo, junho 23, 2024
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MPDFT promove audiência pública sobre população em situação de rua

Foto: DFN

Evento será aberto ao público e acontecerá na sede o Ministério Público do DF

O aumento da população em situação de rua é um fenômeno observado em grande parte das regiões administrativas do Distrito Federal. Com isso, aumentaram também a quantidade de pessoas que procuram nas drogas um suporte para enfrentar a vulnerabilidade e o índice de criminalidade.

Habitantes de CeilândiaTaguatinga, Sudoeste, Plano Piloto, Lagos Sul e Norte, entre outras cidades têm se mobilizado para buscar soluções para a questão social que transformou as ruas da capital federal. Já foram realizadas reuniões com representantes do governo, encontros com parlamentares da Câmara Legislativa e agora será a hora da comunidade conversar com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(MPDFT) para discutir o tema.

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT disponibilizaram, na segunda-feira (25), o edital de convocação para audiência pública que vai discutir o crescimento da população em situação de rua, bem como os desafios encontrados pelo poder público para lidar com o fenômeno. O evento será aberto ao público e ocorrerá das 13h30 às 19h do dia 26 de outubro, no auditório da sede do MPDFT.

De acordo com o MPDFT, além de ouvir a sociedade civil, os movimentos sociais e os gestores públicos, a audiência pública tem o objetivo de construir um ambiente de diálogo voltado ao fomento de políticas públicas que garantam os direitos fundamentais dessa parcela vulnerável da população.

Os participantes também vão debater os termos do Decreto Distrital nº 33.779/2012, que institui a política para inclusão social da população em situação de rua do DF e as determinações da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 976 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para participar do evento não é necessária inscrição prévia. Mais informações, acesse o edital

Programação:

13h30 – Painel formativo sobre o Fenômeno da População em Situação de Rua

14h30 – Composição da mesa de abertura

15h – Composição da mesa diretora e início dos debates

16h30 – Primeiro bloco de manifestações da comunidade

17h – Considerações dos integrantes da mesa diretora

17h30 – Segundo bloco de manifestações da comunidade

18h – Considerações dos integrantes da mesa diretora

18h30 – Encaminhamentos e considerações finais