sábado, abril 13, 2024
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Candidatos poderão gastar mais de 88 milhões em campanhas

Ilustração: pch.vector/freepik

TSE fixou os limites de gastos em campanhas para presidente, senador, deputados federais, estaduais e distritais

As cifras eleitorais sempre chamam atenção dos eleitores por serem números fora do alcance da grande maioria da população. E este ano, os partidos políticos terão à disposição recursos na ordem de R$ 4,9 bilhões para subsidiar as campanhas.

O dinheiro é originário do fundo eleitoral, criado em 2017 para substituir as doações antes feitas por empresas, que foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. Os recursos já começaram a ser distribuídos e devem ser utilizados apenas para financiar campanhas eleitorais. Posteriormente os gastos deverão ser apresentados para a Justiça Eleitoral.

Como até o momento a Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Portaria nº 647, publicou na terça-feira (19) os limites de gastos para o pleito de 2022.

Conforme decisão do Plenário da Corte, os valores estipulados são os mesmos adotados nas eleições de 2018 com atualização baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o documento firmado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o valor mais alto é para a campanha à Presidência da República. No primeiro turno, os candidatos poderão gastar até R$ 88.944.030,80. Para o segundo turno, haverá um acréscimo de R$ 44.472.015,40.

Segundo a Corte, o limite fixado é único e inclui os gastos realizados pela candidata ou pelo candidato a vice ou suplente.

A tabela divulgada pelo Tribunal também aponta os limites de gastos para os aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital de todas as unidades da federação.

Aqui no DF, os postulantes ao Buriti poderão gastar até R$ 7.115.522,46 no primeiro turno. Os candidatos que forem para o segundo turno terão direito a um acréscimo de R$ 3.557.761,23. Já os candidatos ao Senado poderão empenhar na campanha até R$ 3.811.887,03. Quem for para a disputa de uma cadeira na Câmara Legislativa poderá empenhar até R$ 1.270.629,01 na campanha.